Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

O acesso e a utilização deste website (dkobayashi.com.br) implicam a aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se a não utilização do site.

2. Natureza do conteúdo

O conteúdo deste site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, em conformidade com o Provimento 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Nenhuma informação aqui veiculada constitui promessa de resultado, consulta jurídica ou orientação para caso concreto, que dependem de análise individualizada.

3. Direitos autorais

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, marca, logotipo e materiais, é de titularidade do Kobayashi & Advogados Associados, sendo vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

4. Limitação de responsabilidade

O escritório empenha-se em manter as informações atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, nem pelo conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links externos.

5. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site observa a Lei 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na nossa Política de Privacidade.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Vigência e modificações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.